Lista de Proposições

PLO 094/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 093/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 092/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022. Executivo Municipal PLO 091/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 090/2022 - Altera o Anexo I da Lei nº 4.010, de 14 de março de 2022, que autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 089/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo para o desenvolvimento das estratégias definidas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 088/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 087/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.808, de 15 de maio de 2001, que dispõe sobre a concessão do título de 'entidade de utilidade pública municipal' e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 086/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 085/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022. Executivo Municipal PLO 083/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 082/2022 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 081/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 080/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal PLO 079/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 078/2022 - Dispõe sobre a contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 14º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal PLO 077/2022 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Circulo Trentino Di Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 076/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal