Lista de Proposições

INF 037/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública. Ver. Renan Sartori INF 036/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município. Ver. Rodrigo Paim INF 034/2021 - Solicita à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência social informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori INF 033/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quem foi nomeado ao cargo de diretor da Vigilância Sanitária e qual o procedimento que esta sendo realizado ao combate do Covid-19. Ver. Cícero Altreiter INF 032/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal. Ver. Cícero Altreiter INF 031/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários. Ver. Professor Daniel INF 030/2021 - Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021. Ver. Professor Daniel INF 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 027/2021 - Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta Ver. Professor Daniel INF 026/2021 - Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 025/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Ver. Professor Daniel INF 024/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas do ano de 2020. Bancada Progressista INF 023/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe os valores lançados e arrecadados pelo município a partir de 2018, bem como o percentual sobre a arrecadação total. Ver. Rodrigo Paim INF 022/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.600 de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim INF 021/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Bancada do MDB INF 020/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado. Bancada do MDB INF 019/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica. Ver. Renan Sartori INF 018/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município. Ver. Renan Sartori