Lista de Proposições

INF 121/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal de Gramado que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 120/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente às emendas impositivas do ano de 2019 que seriam pagas neste ano de 2020 Ver.ª Manu INF 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual os novos Postos de Saúde do Município ainda não foram abertos à comunidade gramadense. Ver. Renan Sartori INF 118/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal referente ao retorno das castrações, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 117/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre as emendas impositivas do ano 2019 para ser aplicadas em 2020, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 116/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação do Fundo de Turismo de Gramado nos últimos 06 (seis) meses. Ver. Renan Sartori INF 115/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre afastamento de Conselheiro Tutelar. Ver. Dr. Ubiratã INF 114/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha Marcondes, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 113/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 112/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade do Morro Agudo, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 111/2020 - Solicita informações ao Executivo Municipal sobre autorização para retorno das atividades das escolinhas particulares de educação infantil dentro do Município. Ver.ª Manu INF 110/2020 - Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao cancelamento de distribuição de cestas básicas no Município Ver.ª Manu INF 109/2020 - Solicita a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela mesma, em matérias veiculadas no site oficial da entidade. Ver. Volnei da Saúde INF 108/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela Corsan e programados para Gramado. Ver. Volnei da Saúde INF 107/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel INF 106/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal. Ver. Dr. Ubiratã INF 105/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da licitação de medicamentos. Ver. Denis Schell INF 104/2020 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à lista de cirurgias eletivas realizadas nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2020, no Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Volnei da Saúde INF 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licitações necessárias para utilização de recurso já recebido pelo Município, para investimento junto ao Horto Municipal, no valor de R$ 500.000,00. Ver. Denis Schell INF 102/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente às medidas que estão sendo tomadas para a despoluição de cascatas e córregos, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt