Lista de Proposições

INF 064/2020 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes com relação ao COVID-19, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Ver. Volnei da Saúde INF 063/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente a distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais. Ver. Dr. Ubiratã INF 062/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à negativa de fornecimento de documentos de Pedidos de Informações, oriundos desta Casa Legislativa. Ver. Dr. Ubiratã INF 061/2020 - Solicita informações referentes a loteamento/condomínio, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 060/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre repasse de Emendas Federais nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. Ver. Rafael Ronsoni INF 059/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que apresente cópias das multas aplicadas referente à panfletagem/ PL 28/2017, bem como apresentação de valores arrecadados e quais estabelecimentos multados. Ver. Volnei da Saúde INF 058/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente a marcação no asfalto da Avenida do Trabalhador, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 057/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal. Bancada Progressista INF 056/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. Bancada Progressista INF 055/2020 - Solicitam informações e documentações acerca do caso de liberação da turista de São Paulo para seu local de origem, após ter diagnóstico positivo para a Covid-19, em Gramado. Bancada Progressista INF 054/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o serviço de oftalmologia no Município. Ver.ª Manu INF 053/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, documentações sobre os novos leitos de internação, instalados no Posto de Saúde do Centro. Bancada Progressista INF 052/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários contratados da Associação Cristã de Moços (ACM), no período de Maio de 2016. Bancada Progressista INF 051/2020 - Solicitam informações sobre os processos licitatórios que possuem como objeto a execução de obras públicas e que no momento encontram-se em andamento. Bancada Progressista INF 050/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente a ligação da iluminação pública na 5° etapa da Borges, em frente ao Lago Joaquina Rita Bier, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 049/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente à folha de pagamento das empresas terceirizadas ACM (Associação Cristã de Moços) e Mosaico Serviços de Terceirização de Pessoal Ltda, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 048/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente ao processo licitatório N°138/2020, pregão presencial 25/2020. Ver. Rafael Ronsoni INF 047/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a contratação de cargos de confiança. Ver. Rafael Ronsoni INF 046/2020 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à Lei Ordinária 3752/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Ver. Volnei da Saúde INF 045/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre novas admissões de cargos comissionados e pagamento de horas extras, em período de contenção de gastos públicos devido à pandemia. Ver. Dr. Ubiratã