Lista de Proposições

IND 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da Criação do passe livre no transporte público para trabalhadores desempregados, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação do Programa Nota Fiscal da Saúde no Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena IND 084/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de regularizar um loteamento, irregular, situado no lugar denominado 'Linha Ávila', zona rural deste município de Gramado, denominado 'Sitio do Lago'. Ver. Joel Reis IND 083/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Rua Angelino Tomazi, Linha Ávila, em Gramado. Ver. Neri da Farmácia IND 082/2023 - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de estudo para viabilizar a implantação de um acesso ao Sky Palace Hotel na RS-115, Km 38, visando a melhoria da infraestrutura viária na região. Ver. Neri da Farmácia IND 081/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam realizada a manutenção do piso e revitalização no abrigo da parada de ônibus localizado na AV. 1º Maio, em frente ao Lot. Celita – Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 080/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 079/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada do Moleque (entre o Crerh e a Praça da Miss) – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim IND 077/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação na Rua João Fiorezi – Vila Suíça, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 076/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação, instalação e disponibilização de tratamento de hemodiálise, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como contratação de pessoal/equipes para operação, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis IND 075/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para ampliação do abrigo coberto da parada de ônibus localizado na Rua Leopoldo Tissot – Vila Olímpica- Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 074/2023 - Solicita-se ao Poder ExecutivoMunicipal que, por intermédio daSecretaria competente, inicie astratativas necessárias com o objetivode viabilizar a aquisição do HospitalArcanjo São Miguel. Caso não se obtenha progresso satisfatório nas negociações de compra, requer-seque sejam iniciados os trâmites pertinentes para a desapropriação domesmo. Bancada Progressista, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde IND 073/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de um programa e local, sem obrigação, para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares. Ver. Joel Reis IND 072/2023 - Solicita a criação de um programa de regularização dos imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto, neste município. Ver. Professor Daniel IND 071/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para o alargamento das ruas do Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 070/2023 - Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um canal de denúncias direto para a Secretaria de Trânsito, de assuntos referente a pasta, em nosso município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner IND 069/2023 - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para que se conceda beneficio, gratificação ou subsídio, com o objetivo de complementar a remuneração dos profissionais técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares do Hospital Arcanjo São Miguel, de nosso município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner