Lista de Proposições

IND 016/2017 - SOLICITA QUE A EMPRESA CITRAL TRANSPORTES E TURISMO S/A, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS PARADAS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS TRÊS PINHEIROS E JARDIM, NESSE MUNICÍPIO. Ver. Rafael Ronsoni IND 015/2017 - SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A MANTENÇA DA AGÊNCIA PERTENCENTE AO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 014/2017 - SOLICITA A EGR (EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS) UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE NA RODOVIA GRAMADO-CANELA (ERS 235), SENTIDO OPOSTO, SEJA AMPLIADO O RECUO QUE DÁ ACESSO A RUA ACÁCIA NEGRA LOCALIZADO EM FRENTE Á LOJA TAQUI NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Professor Daniel IND 013/2017 - SOLICITA A GRAMADOTUR PARA QUE A MESMA FORNEÇA CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE DEFINIRAM A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. Ver. Luia Barbacovi IND 012/2017 - SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROJETO PÁSCOA 2017. Ver. Dr. Ubiratã IND 011/2017 - SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO DA EMPRESA EXECUTORA DA DECORAÇÃO URBANA DA PÁSCOA 2017. Ver. Dr. Ubiratã IND 010/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROJETO E DA EMPRESA DE EXECUÇÃO DO PROJETO PÁSCOA 2017. TAMBÉM SOLICITA JUNTADA DE PARECER/LAUDO TÉCNICOS DO FISCAL DE PROJETO. Ver. Dr. Ubiratã IND 009/2017 - SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A GRAMADOTUR E A ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi IND 008/2017 - SOLICITA À COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL O ESTUDO PARA A REDUÇÃO DOS VALORES DO ESTACIONAMENTO. Ver.ª Manu IND 007/2017 - SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente IND 006/2017 - SOLICITA À EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS – EGR, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO A ROÇADA EM SEUS ARREDORES EM DETERMINADO TRECHO DA ERS-115, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt VTT 001/2021 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Executivo Municipal VTP 001/2023 - Veto Parcial Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023. Executivo Municipal VTP 001/2022 - Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022. Executivo Municipal PLC 002/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022. Executivo Municipal