Lista de Proposições
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7276 Proposições Encontradas
PDL 010/2018 - INSTITUI COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
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PDL 009/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
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PDL 008/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
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PDL 007/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
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PDL 006/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
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PDL 005/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
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PDL 004/2018 - ACRESCE ART. 47-A AO DECRETO DO LEGISLATIVO Nº DL-002/2011, QUE ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO.
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PDL 003/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS.
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PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora
PDL 001/2018 - PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PDL 006/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora
PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017.
Mesa Diretora
PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”.
Mesa Diretora
PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora
PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Mesa Diretora
PLL 022/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 021/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 020/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 019/2024 - Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze