Lista de Proposições

MSG 019/2018 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 018/2018 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 017/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 016/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 015/2018 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 014/2018 - MENSAGEM AO PLO 045/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 013/2018 - MENSAGEM AO PLO 037/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 012/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 011/2018 - MENSAGEM AO PLO 25/2018 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Executivo Municipal MSG 010/2018 - MENSAGEM AO SUBSTITUTIVO DO PLO 023/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO – GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 009/2018 - MENSAGEM AO PLO 032/2018 QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. Executivo Municipal MSG 008/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 007/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 006/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 005/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 004/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Executivo Municipal MSG 003/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 002/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 001/2018 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. Executivo Municipal MSG 024/2017 - ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal