Lista de Proposições

MSG 003/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS Executivo Municipal MSG 002/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS Executivo Municipal MSG 001/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM O CONVENTION & VISITORS BUREAU. Executivo Municipal PIN 002/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 004/2019 - Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 003/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2018 - PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PLO 025/2018. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2018 - PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2018 AO PLO 013/2018, DECORRENTE DO VÍCIO DE INICIATIVA. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 162/2017 - CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 056/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Comissão de Legislação e Redação Final PIN 161/2017 - CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 060/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Comissão de Legislação e Redação Final PIN 157/2017 - CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 061/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Comissão de Legislação e Redação Final PIN 134/2017 - CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 046/2017 Comissão de Legislação e Redação Final PIN 127/2017 - CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 045/2017 Comissão de Legislação e Redação Final OF 068/2017 - OFÍCIO Nº D1369/2016, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º QUADRANTE DA PERIMETRAL - ANEL VIÁRIO 1º TRECHO. Secretaria do Legislativo OF 067/2017 - OFÍCIO Nº D0018/2017, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE Secretaria do Legislativo COM 001/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. Secretaria do Legislativo AUT 090/2017 - AUTÓGRAFO Nº 90/2017 AO PL 063/2017, QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora