Lista de Proposições

PLL 018/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia. Ver. Dr. Ubiratã PLL 017/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE GRAMADO. Ver.ª Manu PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel PLL 014/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área Atividades Comunitárias para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu PLL 013/2019 - Institui o Programa Doadores do Futuro e cria a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 012/2019 - Concede-se o Troféu Mérito Gramado para o Rotary Club de Gramado. Ver.ª Manu PLL 011/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel PLL 010/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 009/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen. Bancada Progressista PLL 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB PLL 007/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 005/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 004/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista PLL 003/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado, Ver. Rafael Ronsoni PLL 002/2019 - Institui nomenclatura de rua. Ver. Volnei da Saúde PLL 001/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada. Ver. Volnei da Saúde PLL 035/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado. Ver.ª Vera Simão e Ver. Rafael Ronsoni