Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2021

PLO 045/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021. Executivo Municipal PLO 044/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. Executivo Municipal PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021. Executivo Municipal PLO 042/2021 - Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 041/2021 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 006/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 183/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome providências com relação ao não funcionamento das consultas públicas às despesas com pessoal da Prefeitura Municipal de Gramado e da Gramadotur, junto ao Portal da Transparência. Ver. Renan Sartori PRO 182/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de equipamentos de ar condicionado nos espaços da EMEI Branca de Neve, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 181/2021 - Solicita providências ao Executivo municipal para que seja feita a manutenção no telhado do pavilhão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 180/2021 - Solicita providências ao Executivo municipal para que seja feita a manutenção na ponte de madeira, no Caboclo, interior deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 179/2021 - Solicita para que seja colocada uma melhor sinalização dos atrativos turísticos localizados no interior deste Município Ver. Celso Fioreze PRO 178/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja estancado o consertado o vazamento de esgoto na Rua Ceará, em frente ao nº 300, no Bairro Dutra em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 176/2021 - Solicita para que seja recolocada a placa de nomenclatura da Rua Mozé Scur, deste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 175/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Estrada da Linha Ávila Baixa, em frente aos números 1.600 e 1.800, neste município. Ver. Joel Reis PRO 174/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para pintura do meio fio em amarelo proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Ernesto Berti Benetti, no bairro Piratini, neste município. Ver. Joel Reis PRO 173/2021 - Solicita providências ao Executivo Municipal, solicitando providências quanto à manutenção na boca de lobo na Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 172/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a recuperação no asfalto da Rua Paraná, próximo ao nº 55, no Bairro Dutra nesse Município. Ver. Neri da Farmácia PRO 171/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a recuperação no asfalto da Rua Rincão do Rei no Bairro Prinstrop nesse Município. Ver. Neri da Farmácia