Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2021

PLO 046/2021 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. Executivo Municipal PLO 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. Executivo Municipal PLO 039/2021 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. Executivo Municipal PLL 004/2021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PRO 192/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 191/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja restituído novamente a nomenclatura na placa existente, na Rua Mestre Secreto no Bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 190/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja refeita a placa de rua, com o sobrenome correto, na Rua Vereador Carlos Altreyter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter PRO 189/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada da casinha Largos Culturais, localizada na Rua São Pedro, na esquina com a Rua Senador Salgado Filho, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 188/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento da iluminação pública na Rua Augusto Zatti, no Centro, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 187/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja bloqueada duas vagas de estacionamento na Rua Borges de Medeiros, em frente à obra da Casa Major Nicoletti, no Centro, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 186/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal espaço adequado, para fotografias nos pórticos I e II deste município. Ver. Renan Sartori MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 089/2021 - Reitera pedido onde solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n°076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n°001/2019. Ver. Professor Daniel IND 118/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal apresente Projeto de Lei que reconheça a atividade religiosa como essencial no município de Gramado. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze IND 117/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um ofício a Empresa Brasileira de Correios, manifestando o interesse em restabelecer o convênio denominado Agência de Correio Comunitário, na localidade da Serra Grande ou Belvedere, neste município. Ver. Cícero Altreiter ATA 031/2021 - Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 28.06.2021 Secretaria do Legislativo