Lista de Proposições
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197 Proposições Encontradas
IND 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 008/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 007/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 006/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 005/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 003/2024 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
IND 002/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas mensalmente ações do Poste Limpo, remoção dos fios soltos e inutilizados dos postes de energia, em parceria do poder público com a concessionária de energia RGE, operadoras de telefonia e provedores de internet, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
IND 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de taxões para demarcar a faixa de tráfego na interseção da Rua Irai com a Rua Barros Cassal no Bairro Prinstrop, visando aprimorar a segurança viária na região
Ver. Neri da Farmácia
PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 020/2024 - Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 13.05.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 019/2024 - Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 29.04.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 018/2024 - Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária de 22.04.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 017/2024 - Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 15.04.2024
Secretaria do Legislativo
ATA 016/2024 - Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 015/2024 - Ata 07 da 7ª Sessão Ordinária de 1º.04.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 014/2024 - Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 25.03.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 013/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024
Secretaria do Legislativo
ATA 012/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024
Secretaria do Legislativo
ATA 011/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024
Secretaria do Legislativo