Lista de Proposições

PRE 011/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026. Mesa Diretora PRE 010/2026 - Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 009/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026. Mesa Diretora PRE 008/2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PRE 007/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 006/2026 - Regulamenta o uso do saguão interno da Câmara Municipal de Gramado, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, e dá outras providências Mesa Diretora PRE 005/2026 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Gramado/RS, diante das eleições gerais de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora PRE 004/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo. Mesa Diretora PRE 003/2026 - Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, o Programa Vereador Jovem, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valoresno Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026. Mesa Diretora PDL 005/2026 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Enia da Silveira. Mesa Diretora PDL 004/2026 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Andréia Trentin. Mesa Diretora PDL 003/2026 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Felipe Mapelli Antunes. Mesa Diretora PDL 002/2026 - Concede o título de Vereador Emérito a Moacir Henrique Tissot. Mesa Diretora PLL 002/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora