PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Com mensagem.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/10/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/10/2019 | Protocolado em: 15/10/2019 | |
| 15/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 21/10/2019 | |
| 21/10/2019 | Leitura em plenário | |
| 22/10/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 22/10/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 30/10/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 05/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 05/11/2019 | Documento Aceito | |
| 09/12/2019 | Documento Anexado | Download |
| 09/12/2019 | Documento Aceito | |
| 19/12/2019 | Documento Anexado | Download |
| 19/12/2019 | Documento Aceito | |
| 02/01/2020 | Documento Anexado | Download |
| 06/01/2020 | Documento Aceito | |
| 09/01/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final |
Ver Íntegra |
| 09/01/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 10/01/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 09/01/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 10/01/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 10/01/2020 | Encaminhado a Plenario em: 13/01/2020 | |
| 10/01/2020 | Documento Anexado | Download |
| 10/01/2020 | Documento Aceito | |
| 10/01/2020 | Encaminhado a Plenario em: 13/01/2020 | |
| 13/01/2020 | Rejeitado por 5 votos |