Verª. Drª. Maria de Fátima (Republicanos)

PDL 008/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello à Sra. Elza Ruth Volkoff. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PDL 007/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello ao Sr. Clécio Gobbi. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PLL 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 023/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 018/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 011/2025 - Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek. Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos PLL 004/2025 - Cria o Programa ‘Remédio em Casa’ no âmbito municipal, de distribuição de medicamentos gratuitos, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima REQ 006/2025 - Requer que a Câmara Municipal de Gramado torne-se signatária do Movimento ODS no Rio Grande do Sul. Verª. Fernanda Pereira Dias, Ver. Neri da Farmácia e Verª. Dra. Maria de Fátima REQ 004/2025 - Requer a Mesa Diretora a criação de crachás de identificação para os servidores, bem como, a criação de carteiras funcionais para os parlamentares da Câmara Municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 163/2025 - Solicita ao município de Gramado a instalação de encanamento para o fornecimento de água potável da CORSAN no Canil Municipal, além da pavimentação do solo das baias e demais áreas de circulação dos animais, atualmente expostos a barro e acúmulo de água. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 162/2025 - Solicita a manutenção dos postes de iluminação e a revitalização das pinturas e sinalizações e a instalação de novos dispositivos de sinalização reflexiva da Rua Garibaldi, Rua Borges de Medeiros e Rua São Pedro, bairro Centro, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 160/2025 - Solicita a manutenção dos postes de iluminação na Rua Querino Ary Candiago, Bairro Casagrande, nas proximidades do Lar de Idosos Maria de Nazaré, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 159/2025 - Solicita a revitalização e manutenção das pinturas de sinalização, bem como a instalação de dispositivos de sinalização reflexiva (olhos de gato) na Estrada Linha Nova, rumo à Estrada Linha Bonita, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 158/2025 - Solicita reparos na estrutura superior do sistema de drenagem pluvial localizado no cruzamento entre a Rua Tristão de Oliveira e a Rua Fredolino Birck, no bairro Floresta, em Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 145/2025 - Solicita a pintura e sinalização com placas nos trechos que possuem "quebra-molas" das Ruas Roraima, Amazonas e Emílio Leobet, localizadas no bairro Dutra, em Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 144/2025 - Solicita a pintura e sinalização com placas no trecho que possui "quebra-molas" da Rodovia ERS 115, localizada no bairro Vila Jardim, em Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 143/2025 - Solicita a execução da pintura da sinalização de "pare" na Avenida Borges de Medeiros, no sentido bairro-centro, em frente à rótula das bandeiras, localizada no bairro Centro, em Gramado, bem como a revitalização de pinturas de sinalizações em trecho das vias no entorno como faixas de pedestres, ciclovias e outras pinturas necessárias. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 139/2025 - Solicita a instalação de barreiras de proteção ao longo de trechos da Rua Prefeito Nelson Dinnebier e da Estrada Linha Ávila, em Gramado, além da implementação de quebra-molas no percurso. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 135/2025 - Solicita a instalação de barreiras de proteção em trechos das estradas entre as cidades de Canela e Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 125/2025 - Solicita providências para viabilizar a implantação de faixa de pedestres na Rua Tristão de Oliveira, em frente ao Supermercado Dia Após Dia, localizado no bairro Floresta. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 104/2025 - Solicita providências quanto o possível vazamento de água na Rua Primavera, n.º 1031, em frente à Escola Estadual David Canabarro. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 103/2025 - Solicita providências quanto ao acúmulo de água na Rua Querino Ari Candido, no Bairro Planalto, em frente ao Lar de Idosas Maria de Nazaré. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 088/2025 - Solicita o encaminhamento de demandas da comunidade ao Poder Executivo, com o objetivo de colaborar para a implementação de medidas emergenciais e complementares para melhoria das condições de infraestrutura, salubridade e justiça fiscal aos moradores na Rua Guilherme Dal Ri, no trecho afetado pelos deslizamentos ocorridos em Maio de 2024. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 075/2025 - Solicita a realização de reparos na rede de iluminação pública da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lagos do Bosque. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 074/2025 - Asfaltamento da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lago do Bosque. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 069/2025 - Solicita estudo para viabilidade de calçamento da faixa destinada aos pedestres na Rua Prefeito Frederico Weber, nas proximidades da Escola Ninho. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 055/2025 - Solicita a manutenção da iluminação pública da Rua Querino Ary Candiago, bairro Ipê Amarelo. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 054/2025 - Solicitação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Linha Bonita – Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 052/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reparos da iluminação pública na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, em frente a Escola de Educação Básica Ninho. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 031/2025 - Troca de poste de iluminação pública e rede elétrica danificado, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 026/2025 - Solicita melhoria na sinalização da Rua Vigilante, em frente a Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, visando a segurança do tráfego escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima MOC 029/2025 - Moção de Reconhecimento à Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso MOC 028/2025 - Moção de reconhecimento ao Instituto RSNASCE pelos serviços prestados à comunidade de Gramado, por meio da realização do evento Verª. Dra. Maria de Fátima MOC 027/2025 - Moção de aplauso pelos 25 anos de carreira do músico, cantor e compositor Pepeu Gonçalves. Verª. Dra. Maria de Fátima EME 007/2025 - Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima e Verª. Fernanda Pereira Dias EME 006/2025 - Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Neri da Farmácia INF 058/2025 - Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri da Farmácia INF 054/2025 - Solicita informações sobre os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal, no período de janeiro a junho de 2025. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 053/2025 - Pedido de informações sobre clínicas veterinárias conveniadas com a Secretaria de Saúde para castração animal e demais procedimentos, bem como critérios de contratação. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 051/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os gastos, aplicações e projeções financeiras da Saúde Pública no primeiro semestre de 2025 Verª. Dra. Maria de Fátima INF 046/2025 - Pedido de Informação sobre Ações ou Iniciativas de Programas Habitacionais no Município de Gramado Verª. Dra. Maria de Fátima INF 045/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o atual quadro funcional do Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 044/2025 - Solicita informações sobre a existência de coleta e separação de resíduos sólidos e recicláveis realizadas por cooperativa local ou entidade similar. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 043/2025 - Solicita informações sobre a destinação do lixo orgânico, sólido e reciclável no município de Gramado, bem como os custos mensais envolvidos nessa operação. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 032/2025 - Solicita informações à Secretaria de Agricultura quanto às ações de monitoramento adotadas em decorrência dos casos confirmados de gripe aviária no Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à situação dos agricultores e pequenos criadores de aves no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 031/2025 - Solicita informações sobre o andamento do processo referente à nova concessão do serviço de transporte público coletivo urbano no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 030/2025 - Pedido de informação sobre os atendimentos de avaliação de autismo, pela APAE. Se existe acumulo e lista de espera, qual o tempo de espera, Qual iniciativa tomadas para sanar a demanda existente? Verª. Dra. Maria de Fátima INF 028/2025 - Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 022/2025 - Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 021/2025 - Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 011/2025 - Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 010/2025 - Informações sobre o Projeto de Construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 009/2025 - Informações sobre a Atualização do Projeto de Instalação de Placas Publicitárias para Divulgação dos Fornos da Várzea Grande. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2025 - Solicito, Informações sobre a Comunicação de Obstrução das Vias Públicas para Manutenção e Obras. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2025 - Solicita informações sobre o número de profissionais médicos na Rede Básica de Saúde Pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 051/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 048/2025 - Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso IND 047/2025 - Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 042/2025 - Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 041/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 036/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Festival de Música Nativista de Gramado, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 021/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 020/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 015/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima