PLL 003/2025 - Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2025
A proposta de lei nº 03/2025, apresentada pelo Ver. Roberto Cavallin, cria a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários em Gramado. Essa iniciativa visa promover a valorização das tradições e histórias locais, incentivando a participação da comunidade em atividades culturais e educacionais, fortalecendo assim a identidade e o orgulho da população em relação ao seu patrimônio cultural.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/02/2025 |
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| 28/02/2025 | Protocolado em: 28/02/2025 | |
| 28/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 10/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Leitura em plenário em: 10/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 12/03/2025 | Orientação Jurídica | Download |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 12/03/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 12/03/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 12/03/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 14/03/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 17/03/2025 | Solicita Diligência Comissão de Mérito |
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| 19/03/2025 | Emenda por Ver. Roberto Cavallin em: 19/03/2025 | Ver Tramitação da Emenda |
| 20/03/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 24/03/2025 | Diligência Realizada Comissão de Mérito |
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| 24/03/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 28/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 31/03/2025 | |
| 01/04/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 01/04/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/04/2025 | Redação Final | Download |
| 01/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 003/2025 |