PLO 027/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, modifica a Lei nº 4.366 para atualizar o Calendário Oficial de Eventos de 2025. Esta atualização facilita o planejamento e a organização de atividades culturais, turísticas e sociais, beneficiando residentes e visitantes ao ampliar as opções de lazer e promover a economia local com eventos bem estruturados, integrando a comunidade e atraindo turistas para o município.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/03/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/03/2025 | Documento Anexado | Download |
| 21/03/2025 | Protocolado em: 21/03/2025 | |
| 21/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 24/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Leitura em plenário em: 24/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 25/03/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 25/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 25/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 26/03/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 26/03/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 26/03/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 27/03/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 27/03/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 28/03/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 28/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 31/03/2025 | |
| 01/04/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 01/04/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/04/2025 | Redação Final | Download |
| 01/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 027/2025 | |
| 14/04/2025 | Sancionado em: 14/04/2025 | Download |