PLL 018/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti
Proponentes: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos), Bancada Republicanos (Republicanos) e Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 24/04/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2025, proposto pelo Ver. Roberto Cavallin e a Verª. Dra. Maria de Fátima, homenageia Diva Maria Masotti com o Certificado de Mulher Cidadã em Gramado, RS. Esta proposta reconhece sua dedicação como a primeira vereadora da cidade e seu trabalho voluntário, especialmente na Liga Feminina de Combate ao Câncer, promovendo uma sociedade mais solidária. A entrega ocorrerá na Semana Legislativa.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 11/04/2025 |
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| 11/04/2025 | Protocolado em: 11/04/2025 | |
| 11/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 14/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Leitura em plenário em: 14/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 15/04/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 15/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 15/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 16/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 16/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 16/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 16/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 16/04/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 17/04/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 17/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 23/04/2025 | |
| 24/04/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 24/04/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/04/2025 | Redação Final | Download |
| 24/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 018/2025 |