PLO 040/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.018 de 28 de março de 2022, que institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, modifica a Lei nº 4.018/2022, que criou a Comissão Gramado Film Commission. A proposta transfere a gestão da Secretaria Executiva para a Secretaria Municipal do Turismo, facilitando o uso de Gramado como cenário cinematográfico. Isso promove o turismo e a produção audiovisual na cidade e permite parcerias com entidades diversas, beneficiando a economia local e a visibilidade cultural.
wecwse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/05/2025 | Documento Anexado | Download |
07/05/2025 | Protocolado em: 07/05/2025 | |
07/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/05/2025 | |
13/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
13/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
13/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
13/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
14/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
15/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
16/05/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
16/05/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
16/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 19/05/2025 | |
20/05/2025 | Aprovado por 7x0 | |
20/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
20/05/2025 | Redação Final | Download |
20/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |