PLO 044/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDiligência Realizada Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de OrçamentoDiligência Realizada Comissão de Orçamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2025
O Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza um subsídio de R$ 442.140,61 para o transporte coletivo urbano da cidade. Este valor visa cobrir déficits financeiros da empresa prestadora para garantir a continuidade do serviço. Beneficia a população, assegurando que o transporte público, essencial para muitos cidadãos, continue em operação sem interrupções, especialmente em momentos financeiros desafiadores.
wectrc#24trc#23wpr#24wpr#23
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
20/05/2025 | Documento Anexado | Download |
20/05/2025 | Protocolado em: 20/05/2025 | |
20/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 26/05/2025 | |
27/05/2025 | Leitura em plenário em: 26/05/2025 | |
27/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
27/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
27/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
28/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
28/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
29/05/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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29/05/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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03/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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05/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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05/06/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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05/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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11/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Orçamento |
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