PLO 054/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2025
O Projeto de Lei nº 54/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a permuta de imóveis entre o município e a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). A troca envolve terrenos de igual valor e realiza-se sem custos adicionais para as partes. Esta permuta visa otimizar o uso de um imóvel desocupado pela Corsan e fortalecer a infraestrutura municipal, beneficiando a comunidade local.
wectrc#25trc#24trc#23wpr#25wpr#24wpr#23
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/06/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
18/06/2025 | Documento Anexado | Download |
18/06/2025 | Protocolado em: 18/06/2025 | |
18/06/2025 | Encaminhado a Plenario em: 23/06/2025 | |
24/06/2025 | Leitura em plenário em: 23/06/2025 | |
24/06/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
24/06/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
26/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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26/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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