MOC 016/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 243/2023 de autoria do Deputado Estadual Marcus Vinicius, que altera a Lei Estadual nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, e a Lei Estadual nº 15.108.

A Moção de Apoio nº 16/2025, proposta pelo Vereador Rafael Ronsoni, expressa suporte ao PL nº 243/2023 de Marcus Vinicius, que visa integrar militares aposentados nas escolas municipais do Rio Grande do Sul. Esta ação busca melhorar a segurança nas escolas, utilizando a experiência dos militares para prevenir e intervir em situações de risco. Além disso, expande o Programa "Mais Efetivo", aproveitando a capacidade dos militares em reserva para reforçar a segurança pública.