PLO 065/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/01/2026
O Projeto de Lei Ordinária 65/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, altera a Lei nº 3.490 sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores de GRAMADOTUR. As mudanças visam adequar os quadros de pessoal às necessidades atuais, otimizando recursos e minimizando impactos financeiros. Entre as alterações, há a extinção de algumas posições e readequação de vencimentos, além da criação de novos cargos de assessoria, beneficiando a gestão eficiente do turismo local.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 01/08/2025 | Documento Anexado | Download |
| 01/08/2025 | Protocolado em: 01/08/2025 | |
| 01/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 04/08/2025 | |
| 05/08/2025 | Leitura em plenário em: 04/08/2025 | |
| 05/08/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 05/08/2025 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 08/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 11/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Leitura em plenário em: 11/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 11/08/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 11/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 11/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 11/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 12/08/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 13/08/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 20/08/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 28/08/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 28/08/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 28/08/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 28/08/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 28/08/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 28/08/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 28/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 01/09/2025 | |
| 02/09/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 02/09/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 02/09/2025 | Redação Final | Download |
| 02/09/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 22/01/2026 | Sancionado em: 02/09/2025 | Download |
| 16/09/2025 | Arquivado |