PLO 065/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2025
O Projeto de Lei Ordinária 65/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, altera a Lei nº 3.490 sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores de GRAMADOTUR. As mudanças visam adequar os quadros de pessoal às necessidades atuais, otimizando recursos e minimizando impactos financeiros. Entre as alterações, há a extinção de algumas posições e readequação de vencimentos, além da criação de novos cargos de assessoria, beneficiando a gestão eficiente do turismo local.
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/08/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
01/08/2025 | Documento Anexado | Download |
01/08/2025 | Protocolado em: 01/08/2025 | |
01/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 04/08/2025 | |
05/08/2025 | Leitura em plenário em: 04/08/2025 | |
05/08/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) |