Exp. 0004 - EME 004/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Emenda (EME)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2025
Necessita Parecer Jurídico.
wdr#25wdr#23
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2025 |
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| 29/08/2025 | Protocolado em: 29/08/2025 | |
| 29/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 01/09/2025 | |
| 02/09/2025 | Leitura em plenário em: 01/09/2025 | |
| 02/09/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 02/09/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 02/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 05/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 05/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 05/09/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade | Download |
| 05/09/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade | Download |
| 05/09/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito | Download |
| 05/09/2025 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 05/09/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/09/2025 |