PLO 075/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação, área de terras, com a finalidade de viabilizar novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça, no âmbito da Operação Urbana Vila Suíça.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/10/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a receber uma área de terras doada para criar um novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça. Essa medida facilita a circulação de veículos e pessoas, melhora a mobilidade e beneficia diretamente os moradores e visitantes da região, promovendo mais segurança e comodidade para todos.
wecwse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/09/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 26/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 26/09/2025 | Protocolado em: 26/09/2025 | |
| 26/09/2025 | Encaminhado a Plenario em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 30/09/2025 | Leitura em plenário em: 29/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 30/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 30/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 01/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 01/10/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) | Download |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 02/10/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 02/10/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 02/10/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 02/10/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 02/10/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 02/10/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 02/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 06/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 09/10/2025 | |
| 09/10/2025 | Aprovado por 5X0 | |
| 09/10/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/10/2025 | Redação Final | Download |
| 09/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |