PLO 083/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação em espécie, a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da empresa Oceanic Atrativos Turísticos S/A e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza o município a receber da empresa Oceanic Atrativos Turísticos S/A uma doação de R$ 2 milhões, destinada exclusivamente à construção de um ginásio esportivo na Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho, no Bairro Tapera Alta, promovendo mais oportunidades para a prática de esportes e integração da comunidade escolar.
wectrc#24Necessita Parecer da Comissão de Orçamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/11/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2025 | Protocolado em: 07/11/2025 | |
| 07/11/2025 | Encaminhado a Plenario em: 10/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Leitura em plenário em: 10/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 11/11/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 11/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 11/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 11/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 12/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 13/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 13/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 13/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 13/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 13/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 13/11/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 13/11/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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