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PLO 084/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2025

O Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca modificar pontos do Plano de Carreira do Magistério Público da cidade. Essas alterações pretendem aprimorar as condições de trabalho dos professores municipais, valorizando os profissionais da educação, o que pode resultar em uma melhor qualidade do ensino oferecido à população e beneficiar diretamente alunos e famílias.

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/11/2025 Cadastrado no Sistema
14/11/2025 Documento Anexado
14/11/2025 Protocolado em: 14/11/2025
14/11/2025 Encaminhado a Plenario em: 17/11/2025
18/11/2025 Leitura em plenário em: 17/11/2025
18/11/2025 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
18/11/2025 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
18/11/2025 Encaminhado à Comissão de Legalidade
18/11/2025 Encaminhado à Comissão de Mérito
18/11/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
19/11/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
19/11/2025 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
19/11/2025 Parecer da Comissão de Legalidade
19/11/2025 Parecer do Relator Comissão de Mérito
19/11/2025 Parecer da Comissão de Mérito
19/11/2025 Encaminhado a Plenario em: 24/11/2025
25/11/2025 Aprovado por unanimidade - 8 votos
25/11/2025 Encaminhado para Redação Final
25/11/2025 Redação Final
25/11/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo