PLL 031/2025 - Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Ike Koetz (PP) e Verª. Fernanda Pereira Dias (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2025
O Projeto de Lei 31/2025, proposto pelos vereadores Ike Koetz e Fernanda Pereira Dias, institui o Troféu Inovação Octávio Rossi em Gramado. A premiação visa reconhecer e valorizar iniciativas inovadoras que tragam soluções criativas para melhorar serviços, estimular o empreendedorismo, promover sustentabilidade e fortalecer a cultura local, incentivando a participação da comunidade no desenvolvimento do município.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/11/2025 |
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| 14/11/2025 | Protocolado em: 14/11/2025 | |
| 14/11/2025 | Encaminhado a Plenario em: 17/11/2025 | |
| 18/11/2025 | Leitura em plenário em: 17/11/2025 | |
| 18/11/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 19/11/2025 | Emenda por Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias em: 19/11/2025 | Ver Tramitação da Emenda |
| 25/11/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 25/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 25/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 27/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 27/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 27/11/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 27/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 27/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 27/11/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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