PLO 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga, visando à execução do projeto “Carnaval das Hortênsias 2026” e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

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Redação Original Documento Anexado Documento Anexado Orientação Jurídica Solicita Diligência Comissão de Orçamento Anexo Parecer do Relator Comissão de Legalidade Parecer da Comissão de Legalidade Documento Anexado Diligência Realizada Comissão de Orçamento Parecer do Relator Comissão de Orçamento Parecer da Comissão de Orçamento Parecer do Relator Comissão de Mérito Parecer da Comissão de Mérito

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2025

Resumo da Matéria Legislativa Gerado por IA

O Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a prefeitura a realizar parceria com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga para viabilizar o “Carnaval das Hortênsias 2026”. Esta iniciativa busca fortalecer a cultura local e proporcionar lazer e integração para a comunidade, beneficiando moradores e visitantes da cidade.

Pendências da Proposição

wec

Tramitação da Proposição

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/12/2025	Cadastrado no Sistema	Download
05/12/2025	Documento Anexado	Download
05/12/2025	Protocolado em: 05/12/2025
05/12/2025	Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025
05/12/2025	Documento Anexado	Download
09/12/2025	Leitura em plenário em: 08/12/2025
09/12/2025	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
09/12/2025	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)	Ver Íntegra
09/12/2025	Encaminhado à Comissão de Legalidade
09/12/2025	Encaminhado à Comissão de Orçamento
09/12/2025	Encaminhado à Comissão de Mérito
10/12/2025	Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
10/12/2025	Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
10/12/2025	Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
10/12/2025	Solicita Diligência Comissão de Orçamento	Ver Íntegra Download
10/12/2025	Parecer do Relator Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
10/12/2025	Parecer da Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
12/12/2025	Documento Anexado	Download
15/12/2025	Diligência Realizada Comissão de Orçamento	Ver Íntegra
16/12/2025	Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
17/12/2025	Parecer do Relator Comissão de Orçamento	Ver Íntegra
17/12/2025	Parecer da Comissão de Orçamento	Ver Íntegra
17/12/2025	Parecer do Relator Comissão de Mérito	Ver Íntegra
17/12/2025	Parecer da Comissão de Mérito	Ver Íntegra
17/12/2025	Encaminhado a Plenario em: 19/12/2025