PLL 001/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município.
Proponentes: Bancada Progressista (PP) e Bancada Republicanos (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2026
O Projeto de Lei nº 01/2026, apresentado pelo Ver. Pedro Lazaretti (PP), Bancada Progressista e Bancada Republicanos, propõe dar o nome "Estrada Golf Club" a uma rua no bairro Mato Queimado, em Gramado. A medida reconhece e valoriza a importância local do clube de golfe, facilita a localização, auxilia em serviços públicos e destaca um ponto turístico importante para moradores e visitantes.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/01/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/01/2026 |
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| 09/01/2026 | Protocolado em: 09/01/2026 | |
| 09/01/2026 | Encaminhado a Plenario em: 12/01/2026 | |
| 12/01/2026 | Leitura em plenário em: 12/01/2026 | |
| 12/01/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 12/01/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 12/01/2026 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 12/01/2026 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 13/01/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 13/01/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 13/01/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 13/01/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 13/01/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 13/01/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 13/01/2026 | Encaminhado a Plenario em: 14/01/2026 | |
| 15/01/2026 | Aprovado por 7x0 unanimidade | |
| 15/01/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 15/01/2026 | Redação Final | Download |
| 15/01/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 11/02/2026 | Sancionado em: 11/02/2026 | Download |
| 11/02/2026 | Arquivado |