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PLO 005/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Ouça o explicativo de áudio da proposição gerado por IA:

 

 

Você pode baixar o áudio clicando aqui.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/03/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, altera o calendário oficial de eventos do município para o ano de 2026. A proposta inclui novos eventos como corridas, festas e convenções, além de atualizar datas e nomes de alguns já existentes.

Essas mudanças ajudam a organizar melhor o calendário da cidade, beneficiando moradores e turistas ao facilitar o acesso a informações e a participação em eventos que fomentam a economia local e promovem atividades culturais e esportivas.

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/02/2026 Cadastrado no Sistema
20/02/2026 Documento Anexado
20/02/2026 Protocolado em: 20/02/2026
20/02/2026 Encaminhado a Plenario em: 23/02/2026
23/02/2026 Leitura em plenário em: 23/02/2026
23/02/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
24/02/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
24/02/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade
24/02/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito
24/02/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
24/02/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
26/02/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
26/02/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
26/02/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
26/02/2026 Parecer da Comissão de Mérito
26/02/2026 Encaminhado a Plenario em: 02/03/2026
03/03/2026 Aprovado por 6x0
03/03/2026 Encaminhado para Redação Final
03/03/2026 Redação Final
03/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 005.2026
09/03/2026 Sancionado em: 03/03/2026
09/03/2026 Arquivado