PLO 009/2026 - Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

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Redação Original Documento Anexado Orientação Jurídica Parecer do Relator Comissão de Legalidade Parecer da Comissão de Legalidade Parecer do Relator Comissão de Mérito Parecer da Comissão de Mérito Redação Final

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2026

Resumo da Matéria Legislativa Gerado por IA

O Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, apresentado pelo Executivo Municipal de Gramado, propõe instituir o Dia Municipal dos Animais Domésticos em 14 de março. Essa data será dedicada à conscientização sobre a posse responsável, bem-estar animal e incentivo à adoção, vacinação e cuidados necessários para os pets.

A iniciativa facilita campanhas educativas e de saúde, reconhece o trabalho de protetores de animais e fortalece o vínculo entre pessoas e seus animais, promovendo benefícios sociais, emocionais e de saúde à população de Gramado.

Pendências da Proposição

wse

Tramitação da Proposição

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/02/2026	Cadastrado no Sistema	Download
27/02/2026	Documento Anexado	Download
27/02/2026	Protocolado em: 27/02/2026
27/02/2026	Encaminhado a Plenario em: 02/03/2026
03/03/2026	Leitura em plenário em: 02/03/2026
03/03/2026	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
03/03/2026	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)	Ver Íntegra
03/03/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade
03/03/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito
03/03/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
04/03/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
04/03/2026	Encaminha para pauta de reunião - Matéria para Deliberação Comissão de Legalidade em: 05/03/2026
04/03/2026	Encaminha para pauta de reunião - Matéria para Deliberação Comissão de Mérito em: 05/03/2026
05/03/2026	Parecer do Relator Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
05/03/2026	Parecer da Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
06/03/2026	Parecer do Relator Comissão de Mérito	Ver Íntegra
06/03/2026	Parecer da Comissão de Mérito	Ver Íntegra
06/03/2026	Encaminhado a Plenario em: 09/03/2026
10/03/2026	Aprovado por 7x0 unanimidade
10/03/2026	Encaminhado para Redação Final
10/03/2026	Redação Final	Download
10/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo