PLO 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a firmar um acordo com a União Gramadense de Estudantes (UGE) para viabilizar o projeto "Transporte Técnico Universitário".
Essa medida busca apoiar estudantes, facilitando o acesso ao transporte para cursos técnicos e universitários, beneficiando diretamente quem precisa se deslocar para estudar e promovendo a educação na cidade.
wecwpr#24wpr#23wdr#24trc#24wdr#23trc#23wdl#24
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 06/03/2026 | Protocolado em: 06/03/2026 | |
| 06/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 09/03/2026 | |
| 06/03/2026 | Documento Anexado | Download |
| 09/03/2026 | Leitura em plenário em: 09/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/03/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 09/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 10/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 10/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 10/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 10/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 10/03/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 10/03/2026 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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| 12/03/2026 | Diligência Realizada Comissão de Orçamento |
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| 12/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 13/03/2026 | |
| 12/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 13/03/2026 | |
| 13/03/2026 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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