INF 014/2026 - Solicita informações sobre a existência de programa habitacional em vigor vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida ou a iniciativas semelhantes de habitação popular.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (INF)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2026
O Pedido de Informação nº 14/2026, apresentado pelo vereador Roberto Cavallin (Republicanos), solicita dados detalhados sobre a existência e funcionamento de programas habitacionais em Gramado, vinculados ao Minha Casa, Minha Vida ou similares. O objetivo é fornecer transparência, responder às dúvidas da população e subsidiar o aprimoramento das políticas habitacionais do município.
Essa iniciativa facilita o acompanhamento das ações públicas, ajuda a identificar possíveis melhorias na oferta de moradia popular e fortalece o atendimento às famílias de baixa renda de Gramado.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 11/03/2026 | Protocolado em: 11/03/2026 | |
| 11/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 16/03/2026 |