PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Pedro Lazaretti (PP) e Bancada Progressista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2026
O Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, proposto pelo Ver. Pedro Lazaretti (PP) e pela Bancada Progressista, oficializa o nome "Estrada Linha Accorsi" para a via pública entre Linha Carazal e Tapera Italiana, em Gramado/RS.
Essa medida facilita a identificação do local, melhora o acesso a serviços públicos e valoriza a história da comunidade, trazendo benefícios no registro de imóveis, entregas e atendimentos emergenciais para os moradores da região.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 13/03/2026 | Protocolado em: 13/03/2026 | |
| 13/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Leitura em plenário em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 16/03/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 16/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 17/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 17/03/2026 | |
| 17/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 17/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 17/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 17/03/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 18/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 18/03/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 18/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026 |