PLC 001/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalRedação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de MéritoDiligência Realizada Comissão de MéritoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2026 | Download |
| 23/03/2026 | Protocolado | Download |
| 23/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Leitura em plenário em: 23/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 01/04/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 01/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 02/04/2026 | |
| 01/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 02/04/2026 | |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 01/04/2026 | Documento Anexado assunto: Audiência Pública | Download |
| 01/04/2026 | Documento Anexado assunto: Publicações Notícias | Download |
| 01/04/2026 | Documento Anexado assunto: Reunião Proprietários | Download |
| 01/04/2026 | Documento Anexado assunto: E-mails Respostas | Download |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 02/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 02/04/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 02/04/2026 | Solicita Diligência Comissão de Mérito |
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| 16/04/2026 | Diligência Realizada Comissão de Mérito |
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| 30/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 30/04/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 30/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026 | |
| 05/05/2026 | Aprovado por 7x0 | |
| 05/05/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 05/05/2026 | Redação Final | Download |
| 05/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 18/05/2026 | Sancionado em: 05/05/2026 | Download |
| 18/05/2026 | Arquivado |