PLC 001/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2026

Necessita Parecer Jurídico.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 23/03/2026	Download
23/03/2026	Protocolado	Download
23/03/2026	Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026
24/03/2026	Leitura em plenário em: 23/03/2026
24/03/2026	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)