PLL 008/2026 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Neri Nascimento (PP), Ver. Ike Koetz (PP), Ver. Pedro Lazaretti (PP), Ver. Rafael Ronsoni (PP), Ver. Roberto Cavallin (Republicanos), Ver.ª Profª. Denise (PP), Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos), Verª. Fernanda Pereira Dias (PP) e Verª. Vivi Cardoso (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2026
O Projeto de Lei nº 08/2026, proposto por diversos vereadores de Gramado, cria o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac no município, a ser celebrado em 16 de maio. O objetivo é ressaltar a importância dessas instituições nas áreas social, cultural e educacional, beneficiando trabalhadores do comércio e suas famílias.
A data reconhece e valoriza os serviços prestados pelo Sesc e Senac para o desenvolvimento de Gramado, podendo integrar o calendário municipal e promover atividades educativas e culturais para a população.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 24/03/2026 | Download |
| 24/03/2026 | Protocolado em: 24/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Leitura em plenário em: 30/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 01/04/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 01/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 02/04/2026 | |
| 01/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 02/04/2026 | |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 02/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 02/04/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 02/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 02/04/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 02/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 06/04/2026 |