PLL 013/2026 - Institui o Troféu Octávio Rossi e dá outras providencias.
Proponentes: Ver. Ike Koetz (PP) e Verª. Fernanda Pereira Dias (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2026
O Projeto de Lei nº 13/2026, proposto pelos vereadores Ike Koetz e Fernanda Pereira Dias, da Câmara Municipal de Gramado, institui o Troféu Inovação Octávio Rossi. O prêmio reconhece anualmente duas pessoas ou instituições que se destacarem em inovação: uma com atuação local e outra de destaque estadual, nacional ou internacional.
A iniciativa valoriza ações inovadoras, incentiva o desenvolvimento regional e fortalece a integração de Gramado com exemplos relevantes de inovação, beneficiando a sociedade com novos modelos e soluções práticas.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 27/03/2026 |
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| 27/03/2026 | Protocolado em: 27/03/2026 | Download |
| 27/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Leitura em plenário em: 30/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 01/04/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 01/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 02/04/2026 | |
| 01/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 02/04/2026 | |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 01/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 02/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 02/04/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 02/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 02/04/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 02/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 06/04/2026 |