PLO 022/2026 - Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, inclui o Fundo Municipal de Fomento à Inovação (FMFI) na Política Municipal de Inovação. O objetivo é facilitar o desenvolvimento de projetos inovadores, apoiar startups, promover eventos e atrair recursos de fontes externas, como órgãos federais e estaduais.
Com isso, Gramado poderá investir em tecnologia, gerar empregos qualificados e modernizar setores importantes como turismo, hotelaria e gastronomia, tornando a cidade mais competitiva e sustentável para toda a população.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/04/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 02/04/2026 | Documento Anexado | Download |
| 02/04/2026 | Protocolado em: 02/04/2026 | |
| 02/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 06/04/2026 | |
| 06/04/2026 | Leitura em plenário em: 06/04/2026 | |
| 06/04/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 07/04/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 07/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 09/04/2026 | |
| 07/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 09/04/2026 | |
| 08/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 08/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 09/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 09/04/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 09/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 09/04/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 09/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 13/04/2026 | |
| 14/04/2026 | Aprovado por 7x0 | |
| 14/04/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/04/2026 | Redação Final | Download |
| 14/04/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 04/05/2026 | Sancionado em: 14/04/2026 | Download |
| 04/05/2026 | Arquivado |