legiflow

PLO 022/2026 - Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Ouça o explicativo de áudio da proposição gerado por IA:

 

 

Você pode baixar o áudio clicando aqui.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, inclui o Fundo Municipal de Fomento à Inovação (FMFI) na Política Municipal de Inovação. O objetivo é facilitar o desenvolvimento de projetos inovadores, apoiar startups, promover eventos e atrair recursos de fontes externas, como órgãos federais e estaduais.

Com isso, Gramado poderá investir em tecnologia, gerar empregos qualificados e modernizar setores importantes como turismo, hotelaria e gastronomia, tornando a cidade mais competitiva e sustentável para toda a população.

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/04/2026 Cadastrado no Sistema
02/04/2026 Documento Anexado
02/04/2026 Protocolado em: 02/04/2026
02/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 06/04/2026
06/04/2026 Leitura em plenário em: 06/04/2026
06/04/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
07/04/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
07/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 09/04/2026
07/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 09/04/2026
08/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
08/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
09/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
09/04/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
09/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
09/04/2026 Parecer da Comissão de Mérito
09/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 13/04/2026
14/04/2026 Aprovado por 7x0
14/04/2026 Encaminhado para Redação Final
14/04/2026 Redação Final
14/04/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
04/05/2026 Sancionado em: 14/04/2026
04/05/2026 Arquivado