PRE 009/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026.

O Projeto de Resolução nº 09/2026, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, prevê ajustes internos no orçamento do Poder Legislativo para o ano de 2026. O objetivo é realocar R$ 47.800 entre diferentes áreas administrativas, como a Escola do Legislativo e pagamentos de serviços, sem aumentar os gastos totais.

Essa medida busca melhorar o uso dos recursos públicos, adequando-os às necessidades atuais da Câmara, de forma eficiente e responsável para o funcionamento dos serviços legislativos.