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PLL 023/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2026

O Projeto de Lei nº 23/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. O objetivo é valorizar a produção local de azeite de oliva, promover atividades culturais e educativas, e incentivar o turismo e o desenvolvimento econômico sustentável na região.

A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do azeite, apoiar produtores locais e integrar o evento ao calendário oficial da cidade, trazendo benefícios para a população e para o setor produtivo.

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 12/05/2026
12/05/2026 Protocolado em: 12/05/2026
12/05/2026 Encaminhado a Plenario em: 18/05/2026
18/05/2026 Leitura em plenário em: 18/05/2026
18/05/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
19/05/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
19/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 21/05/2026
19/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 21/05/2026
20/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
20/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
21/05/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
21/05/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
21/05/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
21/05/2026 Parecer da Comissão de Mérito