PLL 023/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2026
O Projeto de Lei nº 23/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. O objetivo é valorizar a produção local de azeite de oliva, promover atividades culturais e educativas, e incentivar o turismo e o desenvolvimento econômico sustentável na região.
A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do azeite, apoiar produtores locais e integrar o evento ao calendário oficial da cidade, trazendo benefícios para a população e para o setor produtivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 12/05/2026 |
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| 12/05/2026 | Protocolado em: 12/05/2026 | |
| 12/05/2026 | Encaminhado a Plenario em: 18/05/2026 | |
| 18/05/2026 | Leitura em plenário em: 18/05/2026 | |
| 18/05/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 19/05/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 19/05/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 21/05/2026 | |
| 19/05/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 21/05/2026 | |
| 20/05/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 20/05/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 21/05/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 21/05/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 21/05/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 21/05/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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