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PLL 026/2026 - Altera a especificação do cargo de Gerente de Comunicação no Anexo II da Lei Municipal nº 3.335, de 23 de dezembro de 2014.

Proponente: Mesa Diretora

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2026

O Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2026 da Câmara Municipal de Gramado, proposto pela Mesa Diretora, atualiza as atribuições e os requisitos para o cargo de Gerente de Comunicação. A medida moderniza a descrição das atividades, exigindo formação superior em áreas como Jornalismo, Comunicação Social ou Marketing, e reforça a necessidade de competências estratégicas para fortalecer a transparência e a eficiência na comunicação da Câmara.

Isso contribui para informar melhor a população sobre as ações do Legislativo e garantir uma gestão comunicativa mais qualificada.

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 20/05/2026
20/05/2026 Protocolado em: 20/05/2026
20/05/2026 Protocolado em: 20/05/2026
20/05/2026 Encaminhado a Plenario em: 25/05/2026