Lista de Proposições

SUB 001/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 008/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal SUB 007/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal SUB 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 005/2017 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ART. 6º DA LEI 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO. Executivo Municipal SUB 004/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 040/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Executivo Municipal SUB 003/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 036/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. Executivo Municipal SUB 002/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU. COM MENSAGEM RETIFICATIVA 001/2017. Executivo Municipal SUB 001/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 11/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017. Executivo Municipal VET 001/2018 - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011. Executivo Municipal