Lista de Proposições

EME 030/2019 - Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Bancada Progressista EME 002/2019 - Emenda Modificativa - PLO 9/2019 O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Modifica-se art. 2º do PLO 009/2019 Bancada Progressista INF 024/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas do ano de 2020. Bancada Progressista INF 006/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes a fila de espera para cirurgias, exames e consultas de nosso município. Bancada Progressista INF 101/2020 - Solicitam informações sobre a obra da Academia do Sus, a qual será construída ao lado do Centro Municipal de Saúde. Bancada Progressista INF 100/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Piratini, nesta cidade. Bancada Progressista INF 099/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de revitalização da ESF do Bairro Jardim, nesta cidade. Bancada Progressista INF 098/2020 - Solicitam informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta, nesta cidade. Bancada Progressista INF 067/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os projetos arquitetônicos de edifícios residenciais plurifamiliares protocolados, em análise e aprovados pela Prefeitura Municipal, desde o ano de 2017 até a presente data. Bancada Progressista INF 066/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos advindos do estado e da união, para atendimento do Covid-19 em Gramado. Bancada Progressista INF 065/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas todas as notas de empenho de compras oriundas de processos licitatórios e de contratos emergenciais na área da saúde, desde o início da pandemia. Bancada Progressista INF 057/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal. Bancada Progressista INF 056/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. Bancada Progressista INF 055/2020 - Solicitam informações e documentações acerca do caso de liberação da turista de São Paulo para seu local de origem, após ter diagnóstico positivo para a Covid-19, em Gramado. Bancada Progressista INF 053/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, documentações sobre os novos leitos de internação, instalados no Posto de Saúde do Centro. Bancada Progressista INF 052/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários contratados da Associação Cristã de Moços (ACM), no período de Maio de 2016. Bancada Progressista INF 051/2020 - Solicitam informações sobre os processos licitatórios que possuem como objeto a execução de obras públicas e que no momento encontram-se em andamento. Bancada Progressista INF 044/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referente a realização de obra e uso de maquinas públicas na Linha Caboclo/Moreira, neste município. Bancada Progressista INF 042/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a colocação de toldos nas UBS’s do município. Bancada Progressista INF 032/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas e o desemprego gerado em Gramado, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. Bancada Progressista