Lista de Proposições

PRE 004/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo. Mesa Diretora PRE 003/2026 - Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, o Programa Vereador Jovem, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valoresno Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026. Mesa Diretora PRE 024/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 023/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 022/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 021/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 020/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 019/2025 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária. Mesa Diretora PRE 018/2025 - Altera a Resolução nº 001/2019, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 017/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PRE 016/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 015/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 013/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 012/2025 - Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 011/2025 - Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 010/2025 - Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 009/2025 - Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 008/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado. Mesa Diretora