Lista de Proposições

PRE 001/2022 - Revoga Resolução de Mesa 04/2021, estabelece procedimentos administrativos de retorno às atividades presenciais, nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021 e alteração dada, pelo Decreto 56.199, de 18 de novembro de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Gramado, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local. Mesa Diretora PRE 002/2020 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2020 - Dispõe sobre a suspensão do período de Recesso Parlamentar, previsto para 19 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, excepcionalmente, e dá outras providencias. Mesa Diretora PRE 004/2019 - Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 003/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2019 - Institui a Escola do Legislativo de Gramado, Rio Grande do Sul. Mesa Diretora PRE 001/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 005/2018 - Altera os arts. 20, 84, 89, 105, 143 e inclui o art. 143A junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 003/2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES. Mesa Diretora PRE 002/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2017. Mesa Diretora PRE 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora PRE 005/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013 Mesa Diretora PRE 004/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO. Mesa Diretora PRE 003/2017 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PRE 002/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PDL 003/2025 - Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. Mesa Diretora PDL 001/2024 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PDL 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Mesa Diretora