Lista de Proposições

PRE 004/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO. Mesa Diretora PRE 003/2017 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PRE 002/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PDL 012/2025 - Fixa o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PDL 011/2025 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 009/2025, que dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo. Mesa Diretora PDL 010/2025 - Altera o Anexo Único do Decreto Legislativo nº 001/2025, para incluir o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo Mesa Diretora PDL 006/2025 - Altera o art. 2º, do Decreto Legislativo nº 005/2025. Mesa Diretora PDL 005/2025 - Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 003/2025 - Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. Mesa Diretora PDL 001/2024 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PDL 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Mesa Diretora PDL 002/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori PDL 001/2021 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 008/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Mesa Diretora PDL 007/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Mesa Diretora PDL 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Nestor Tissot. Mesa Diretora PDL 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade de Nestor Tissot. Mesa Diretora