Lista de Proposições

PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 007/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora PLL 024/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 010/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ. Mesa Diretora PLL 009/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”. Mesa Diretora PLL 006/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora PLL 034/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 029/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 028/2017 - CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 008/2017 - ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI 3.372, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Mesa Diretora PLL 006/2017 - DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora MOC 025/2025 - Moção de Reconhecimento à Gabriela Thoen Krause. Mesa Diretora MOC 023/2025 - Moção de Reconhecimento à Tarlis Tomasini. Mesa Diretora MOC 022/2025 - Moção de reconhecimento à Gabriele Zanotti de Azevedo. Mesa Diretora MOC 021/2025 - Moção de reconhecimento a Enzo Rodrigues Haack. Mesa Diretora MOC 020/2025 - Moção de reconhecimento à Mariana Prochsch Caberlon. Mesa Diretora MOC 008/2025 - Moção de reconhecimento ao professor e historiador, Hugo Daros e família. Mesa Diretora MOC 007/2025 - Moção de Reconhecimento ao fundador da Vinícola Petronius, Emílio Kunz e família. Mesa Diretora MOC 015/2024 - Moção de Reconhecimento aos 50 anos de atuação da editora PANROTAS na divulgação do destino turístico Gramado. Mesa Diretora, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Rodrigo Paim MOC 040/2022 - MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PL 1.985/2019 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NOS CTI’S Mesa Diretora, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis