Lista de Proposições

MOC 038/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS MANIFESTAÇÕES DO ESCRITOR EDUARDO BUENO Mesa Diretora, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavallin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande Do Sul. Mesa Diretora EME 004/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa. Mesa Diretora EME 003/2025 - Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora EME 002/2025 - Emenda Modificativa - PLL 28/2025 Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora EME 008/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Mesa Diretora EME 007/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora INF 074/2020 - Solicitam informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao repasse de 300 mil reais da Câmara de Vereadores de Gramado para auxiliar nas ações no Combate ao Corona vírus, neste município. Mesa Diretora PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 025/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, indicação para redução do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado, do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), a fim de auxiliar nas ações ao combate ao COVID – 19 (CORONAVÍRUS). Mesa Diretora IND 024/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, indicação, para que no município de Gramado seja decretado o uso de máscaras, visando à propagação do COVID-19 (Coronavírus). Mesa Diretora IND 017/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a readequação do valor da remuneração de cargos do Município. Mesa Diretora ATA 040/2023 - Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 02.10.2023 Mesa Diretora ATA 047/2019 - Ata 41 da 40ª Sessão Ordinária Mesa Diretora ATA 004/2019 - Ata 04 da 3ª Sessão Ordinária de 26.02.2019 Mesa Diretora ATA 003/2019 - Ata 03 da Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 18.02.2019 Mesa Diretora AUT 090/2017 - AUTÓGRAFO Nº 90/2017 AO PL 063/2017, QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 089/2017 - AUTÓGRAFO Nº 89/2017 AO PL 070/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) Mesa Diretora